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Publicações DOE de 2016

Sorted by name
  1. Ato de Remoção do QAE.doc
    Ato de Remoção do QAE.doc
  2. Autorização para concurso público de Diretor de Escola.doc
    Autorização para concu…ola.doc
  3. Autorização para processo seletivo de AOE.doc
    Autorização para proce…OE.doc
  4. Autorização para processo seletivo de PEB I e PEB II.doc
    Autorização para proce…B II.doc
  5. Bonificação por Resultados - estabelecendo normas.doc
    Bonificação por Resulta…as.doc
  6. Comunicado Conjunto CGEB-CIMA -  Avaliação da Aprendizagem em Processo.doc
    Comunicado Conjunto …sso.doc
  7. Comunicado Conjunto CGEB-CIMA snº  de 1-6-2016 Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Segunda Edição - Segundo Bimestre - junho de 2016.doc
    Comunicado Conjunto …016.doc
  8. Comunicado Conjunto CGEB-CIMA-2016 - Dispõe sobre a expedinção de guia para perícia médica.doc
    Comunicado Conjunto …ica.doc
  9. Comunicado Conjunto CGRH-SE-DPME-SPG-1 de 13-1-2016 - inspeções médicas.pdf
    Comunicado Conjunto …icas.pdf
  10. Comunicado Conjunto DPME-SPG-CGRH-SEE-2-2016 -  Reavaliação de Readaptação-Readaptação-Aposentadoria por invalidez será no DPME.doc
    Comunicado Conjunto …ME.doc
  11. Decreto 61800-2016 - Revoga Decreto 58.032-2012 - inspeções médicas.pdf
    Decreto 61800-2016 - R…icas.pdf
  12. Decreto 61812-2016 - Expediente reparticoes estaduais.pdf
    Decreto 61812-2016 - E…ais.pdf
  13. Decreto 61911-2016 - Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 22-04-16.doc
    Decreto 61911-2016 - S…-16.doc
  14. Decreto 61917-2016 - Fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados.doc
    Decreto 61917-2016 - F…os.doc
  15. Decreto 61962-2016 - Suspende expediente dia 27-05-16.doc
    Decreto 61962-2016 - S…-16.doc
  16. Decreto 61977-2016 - coloca à disposição da justiça eleitoral servidores e dependencias escolars.doc
    Decreto 61977-2016 - co…ars.doc
  17. Decreto 62031-2016 - CONTRATO - altera e acrescenta dispositivos ao Decr 54682-2009.doc
    Decreto 62031-2016 - C…009.doc
  18. Deliberação CEE 138-2016 - Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos.pdf
    Deliberação CEE 138-20…sos.pdf
  19. Edital de Abertura de Concurso de Remoção - QAE.doc
    Edital de Abertura de C…AE.doc
  20. Lei 16107-2016 - Proíbe cobrança taxa reserva.pdf
    Lei 16107-2016 - Proíbe…rva.pdf
  21. Portaria Conjunta CGRH-CGEB de 04-01-16 Fixa datas e prazos para  classificação processo de atribuição de  aulas 2016.docx
    Portaria Conjunta CGRH…16.docx
  22. Portaria Conjunta CGRH-CGEB de 04-01-16 Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece  cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classe saulas  2016.doc
    Portaria Conjunta CGRH…016.doc
  23. Processo de Promoção do Quadro do Magistério-2015 - Resultado após recurso.doc
    Processo de Promoção…rso.doc
  24. Programa Ação Jovem - normas complementares.doc
    Programa Ação Jovem …res.doc
  25. Resolução SE 1-2016 Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2016.doc
    Resolução SE 1-2016 Di…016.doc
  26. Resolução SE 2-2016 Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos nas unidades escolares da rede estadual de ensino.doc
    Resolução SE 2-2016 Es…ino.doc
  27. Resolução SE 4-2016 - Atividades Curriculares Desportivas.pdf
    Resolução SE 4-2016 - A…ivas.pdf
  28. Resolução SE 5-2016 Atribuição Quadro do Magistério.pdf
    Resolução SE 5-2016 At…rio.pdf
  29. Resolução SE 6-2016 - Organizacao curricular EF ETI.pdf
    Resolução SE 6-2016 - O… ETI.pdf
  30. Resolução SE 8-2016 Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.doc
    Resolução SE 8-2016 Di…AS.doc
  31. Resolução SE 9-2016 Altera a Resolução SE 3-2011 que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do QM.doc
    Resolução SE 9-2016 Al…M.doc
  32. Resolução SE 10-1-2016  Altera a Resolução SE 77-2011 que dispõe sobre a organização e o funcionamento CEEJAs.doc
    Resolução SE 10-1-2016…JAs.doc
  33. Resolução SE 11-2016 Altera a Resolução SE 44-2014 que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs.doc
    Resolução SE 11-2016 A…ELs.doc
  34. Resolução SE 12-2016 - dispõe sobre a função gratificada de Professor.pdf
    Resolução SE 12-2016 -…sor.pdf
  35. Resolução SE 12-2016 Altera a Resolução SE 75-2014 que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador.doc
    Resolução SE 12-2016 A…or.doc
  36. Resolução SE 13-2016  Altera a Resolução SE 6-2011 Unidades de Internação - UIs da Fundação CASA.doc
    Resolução SE 13-2016 …SA.doc
  37. Resolução SE 14-2016 Altera a Resolução SE 70-2011 que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual.doc
    Resolução SE 14-2016 A…ual.doc
  38. Resolução SE 15-2016 - função gratificada de Professor.pdf
    Resolução SE 15-2016 -…sor.pdf
  39. Resolução SE 23-2016  Altera a Res SE 6-2016 que dispõe sobre a organização curricular ETI.doc
    Resolução SE 23-2016 …ETI.doc
  40. Resolução SE 25-2016 - Dispõe sobre atendimento escolar domiciliar a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde.pdf
    Resolução SE 25-2016 -…de.pdf
  41. Resolução SE 29-2016 - Módulo e movimentação do QAE e QSE - republicada.doc
    Resolução SE 29-2016 -…da.doc
  42. Resolução SE 29-2016 - Módulo e movimentação do QAE e QSE.doc
    Resolução SE 29-2016 -…SE.doc
  43. Resolução SE 35-2016 - Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e de Alunos das redes de ensino.doc
    Resolução SE 35-2016 -…ino.doc
  44. Resolução SE 36-2016 - Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a plataforma “Secretaria Escolar Digital” - SED e dá providências correlatas.doc
    Resolução SE 36-2016 -…tas.doc
  45. Resolução SE 37-2016 - Dispõe sobre a atuação de docente como Professor Articulador Escola Família Comunidade no âmbito do Programa Escola da Família.doc
    Resolução SE 37-2016 -…ília.doc
  46. Resolução SE 72 - Processo de atribuição de aulas para 2017.doc
    Resolução SE 72 - Proc…017.doc
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